Fonte: Jornal de Angola
O Presidente da República, João Lourenço, apontou, ontem, em Ankara, Turquia, as indústrias de materiais de construção, montagem de automóveis e motorizadas, produtos electrónicos e electrodomésticos, têxtil, vestuário e calçados nas quais Angola tem “particular interesse” em acolher investimentos de empresas turcas.
O Chefe de Estado, que discursava no primeiro Fórum de Negócios Angola-Turquia, realizado no âmbito da visita oficial de dois dias a este país euro-asiático, apontou, igualmente, como de interesse para o país a indústria farmacêutica turca, de produção de tractores, alfaias e outros instrumentos agrícolas, além da produção de fertilizantes para a agricultura.
“Já contamos com alguns investimentos turcos de grande dimensão, embora poucos, particularmente na exploração de minérios de ferro e produção de aço. Dispomos de outros minérios como o ouro, cobre e metais raros por explorar e para os quais também são convidados os investidores turcos”, disse, ainda, João Lourenço.
Informou que Angola tem disponível um pacote de empresas e activos públicos que estão num processo de privatização, no todo ou em parte, incluindo activos do sector petrolífero, banca e seguros, de grandes fazendas agrícolas e de indústrias importantes, “pelo que convidamos os investidores e empresários turcos a participarem nos concursos internacionais em curso”.
Disse, ainda, contar com os empresários turcos nas parcerias público-privadas, nos grandes projectos a realizar na modalidade “constrói, opera e transfere”.
A este respeito, informou que foi, recentemente, aprovada e regulamentada a Lei sobre as Parcerias Público-Privadas e estão em curso – e em vias disso-diversos concursos internacionais, nomeadamente para a construção do Porto e do Terminal Oceânico da Barra do Dande, para a construção da grande Refinaria do Lobito, da linha de extensão do Caminho-de-Ferro de Luanda, para interligar com o Caminho-de-Ferro de Benguela.
Outros concursos citados pelo Presidente são os referentes à construção do ramal do Caminho-de-Ferro de Benguela, no troço Luacano para a República da Zâmbia, construção de importantes aproveitamentos hidroeléctricos e respectivas redes de transportação, construção de milhares de quilómetros de estradas nacionais e respectivas pontes, com destaque para as auto-estradas que liguem Angola aos países vizinhos.
Para além dos investimentos das grandes empresas turcas, o Presidente João Lourenço atribui, também, muita importância aos investimentos de pequenas e médias empresas, para garantir que seja dado um maior apoio às pequenas e médias empresas que queiram investir ou fazer negócios em Angola, sobretudo estabelecendo parcerias com pequenas e médias empresas angolanas.
“O nosso Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM) e a organização de Desenvolvimento da Indústria de Pequenas e Médias Empresas da Turquia celebraram um Memorando de Entendimento que vai permitir a partilha de conhecimentos e experiências no fomento das respectivas pequenas e médias empresas”, referiu.
João Lourenço disse ter acedido ao “amável convite” da Agência para o Desenvolvimento Internacional da Turquia para encontrar-se, no fórum económico, com a comunidade empresarial turca e um pequeno grupo de empresários angolanos, para responder a esta “demonstração de sentimento de confiança e de vontade de investir em Angola que as autoridades da Turquia manifestaram nesta minha primeira visita oficial a este mui belo país”.
Considerou que o momento foi uma “boa oportunidade” para aprofundar o diálogo e trocar pontos de vista sobre as diversas oportunidades de investimento que existem entre Angola e a Turquia.
Reformas económicas
Informou que Angola vem realizando reformas económicas e financeiras com vista à estabilização macroeconómica, criando as condições para um crescimento do país em bases mais sustentadas. Disse terem sido implementadas medidas legais de simplificação e facilitação de processos burocráticos. “Foi simplificado o processo de concessão de vistos de entrada no país para investidores estrangeiros, embora reconheçamos, ainda, existirem alguns percalços no que diz respeito a esta matéria, o que nos comprometemos, desde já a corrigir”, prometeu.
“Encetamos um forte combate contra todas as práticas de corrupção e de impunidade que vigoravam no país num passado recente”, informou. “Estamos a melhorar constantemente o ambiente de negócios, aumentando o apoio ao empresariado nacional privado e atraindo para Angola um maior investimento privado estrangeiro”, garantiu.
João Lourenço assegurou, ainda, que a legislação angolana sobre o investimento privado, concorrência e combate aos monopólios, designadamente a Lei do Investimento Privado e a Lei da Concorrência, assim como a própria política cambial reduzirão, drasticamente, os entraves ao investimento e garantem maior protecção legal aos investidores estrangeiros, permitindo-lhes transferir para o exterior os dividendos e lucros em tempo oportuno.
“Angola pretende fortalecer as suas relações económicas, financeiras e empresariais com a Turquia, estabelecer as bases de uma relação estratégica entre os dois países, de modo a que ambas as partes obtenham os maiores benefícios desta cooperação para o bem dos respectivos povos”, disse.
Sublinhou, entretanto, que o país pretende atrair investidores da Turquia que tragam à economia angolana, não só capital financeiro e tecnologia avançada, mas, sobretudo, know how, que permitam diversificar e aumentar, com rapidez e eficiência, a produção interna de bens e de serviços.
Um dos objectivos, acrescentou, é, também, o de reduzir a taxa de desemprego em Angola, melhorar o rendimento dos cidadãos e diversificar o leque dos produtos de exportação, com o objectivo de fomentar as parcerias entre empresários de Angola e da Turquia.
João Lourenço destacou a assinatura, na terça-feira, em Ankara, de um acordo de protecção recíproca de investimentos. Disse tratar-se de um instrumento legal que vai dar mais segurança e confiança jurídicas aos investidores turcos em Angola e angolanos na Turquia.
“O nosso país oferece oportunidades em vários domínios, com destaque para a agropecuária, silvicultura, pescas, recursos minerais, indústria transformadora, comércio, energia e águas, construção, transportes, telecomunicações, hotelaria e turismo, entre outros”, elencou.
País oferece elevado potencial de rentabilidade dos negócios
O Presidente João Lourenço terminou o discurso no fórum económico reiterando o convite ao sector privado da Turquia a abraçar as enormes oportunidades de negócios no país e assim poderem usufruir do ambiente de estabilidade e segurança e do elevado potencial de rentabilidade que os negócios oferecem.
“Queremos que cooperem connosco no processo de transformar Angola num país próspero e moderno, capaz de proporcionar, ao seu povo, as melhores condições de vida”, exortou.
Lembrou que, na terça-feira, quer do encontro privado entre os dois Chefes de Estado, quer entre as delegações governamentais de Angola e da Turquia, “conseguimos um grande ganho no que diz respeito à possibilidade da abertura de uma linha de financiamento do Eximbank turco para que as grandes empresas deste país possam realizar empreitadas em infra-estruturas, como caminhos-de-ferro, estradas, portos, aeroportos e outros, a coberto desta mesma linha, cujas condições estão, ainda, por negociar”.
Outro “grande ganho”, que na óptica de João Lourenço demonstra a vontade férrea dos dois países se aproximarem, cada vez mais, é o facto de, ainda na terça-feira, ter ficado determinado que o Presidente da Turquia, Recep Erdogan, realize uma visita a Angola, em Outubro deste ano, em retribuição a que efectuou à Turquia. Erdogan far-se-á acompanhar de uma importante delegação de empresários turcos.
“Estou certo de que, tanto o Governo como os empresários turcos terão todo o interesse em contribuir com os seus meios e conhecimentos para a consolidação de uma nação democrática e aberta à livre iniciativa, numa das regiões potencialmente mais ricas do planeta”, concluiu.
O ministro do Comércio da Turquia, Mehmet Mus, destacou a aposta do seu país nos investimentos em África, referindo que está presente em 43 países africanos. Em Angola, revelou, a Turquia investiu, no ano passado, 76 milhões de dólares, mas pretende atingir os 500 milhões. Disse acreditar que a visita do Presidente turco a Angola, em Outubro, vai contribuir para este incremento.
“Temos já projectos na agricultura, gás, petróleo e sector mineiro e vamos, também, construir estradas e aeroportos”, prometeu Mehmet Mus, que considerou histórica a visita do Presidente João Lourenço.
Além de um pequeno grupo de empresários, o Chefe de Estado angolano fez-se acompanhar, a Ankara, de vários ministros, entre os quais o ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, das Relações Exteriores, Téte António, dos Recursos Minerais, Petróleos e Gás, Diamantino Azevedo, Economia e Planeamento, Sérgio Santos, dos Transportes, Ricardo de Abreu, da Energia e Águas, João Baptista Borges, da Agricultura e Pescas, António de Assis, e da Indústria e Comércio, Victor Fernandes.