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Autoridades Expandem Serviços de Identificação Civil em Moçambique

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Fonte: Diário económico

Com vista a melhorar e expandir os serviços de identificação civil, as autoridades moçambicanas revelaram nesta quarta-feira (24) que, no ano passado, foram abertos mais 12 novos postos de atendimento no País.

De acordo com a porta-voz da Direcção Nacional de Identificação Civil (DNIC), Gilda Lameque, os novos postos foram abertos em distritos localizados nas províncias de Nampula, Zambézia, Tete, Sofala, Gaza, Maputo e Niassa.

“Esta iniciativa foi levada a cabo com o objectivo de aproximar os serviços de identificação civil ao cidadão, assim como promover a emissão gratuita e a massificação do Bilhete de Identidade (BI)”, afirmou a fonte durante uma conferência de imprensa.  

Na sua intervenção, a responsável avançou que, em 2023, foram processados disciplinarmente 17 funcionários: seis por desvio de fundos, três por cobranças ilícitas, um por falsificação de documentos e sete por facilitar a obtenção ilegal do BI a estrangeiros.

“Dos casos arrolados, quero destacar que a maioria se registou na província de Maputo, sendo que alguns têm já sentenças que variam desde a expulsão, prisão efectiva e pagamento de multas”, explicou.

No que diz respeito à emissão de documentos no País, Gilda Lameque referiu terem sido produzidos, no ano passado, 1,7 milhões de bilhetes de identidade. “Realizámos 2479 brigadas móveis e atendemos 251,6 mil cidadãos”.

“Entretanto, na diáspora, foram emitidos 4663 documentos para cidadãos moçambicanos residentes no Quénia, Maláui, Zimbabué, Etiópia, Tanzânia, Portugal, Alemanha, China, África do Sul, Estados Unidos da América, Índia, Brasil e Emirados Árabes Unidos”, concluiu.

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