Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2024
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Buchili aponta a recuperação de activos como desafio dos Ministérios Públicos da CPLP

by José Nhambirre
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Fonte: O Pais

A Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, disse, na cidade de São Tomé, que os Procuradores-Gerais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) têm como desafio tornar efectiva e mais célere a recuperação de activos, retirando dos criminosos os ganhos obtidos pela actividade ilícita, seja para indemnizar as vítimas, compensar o Estado, seja para desencorajar actividade criminosa, principalmente nos crimes económico-financeiros, incluindo a corrupção.

Segundo Buchili, o lema do encontro dos Magistrados dos Ministérios Públicos dos países falantes da língua portuguesa, “Recuperação de Activos e Cooperação Judiciária na CPLP”, tem um significado especial, uma vez que insere desafios para os Procuradores-Gerais no combate à criminalidade organizada e transnacional.

Buchili falava na cidade de São Tomé, República de São Tomé e Príncipe, que, de 23 a 24 de Agosto, acolheu o XVIII encontro dos Procuradores-Gerais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), no qual participam Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique e Portugal.

No evento, além da Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, Moçambique foi representado também pela directora do Gabinete Central de Combate à Corrupção, Ana Maria Gemo; coordenadora do Gabinete de Recuperação de Activos e Assessora para Área de Cooperação Internacional, Amélia Machava; e outros quadros da PGR.

O encontro dos Procuradores-Gerais da CPLP constituiu um espaço privilegiado para a abordagem de temas da actualidade e de interesse para os Ministérios Públicos, no âmbito das suas atribuições constitucionais e legais.

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