Fonte: Diário económico
A Montepuez Ruby Mining (MRM) manifestou esta terça-feira, 30 de Janeiro, a sua preocupação com a mineração ilegal na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, financiada por comerciantes estrangeiros, vincando que esta actividade explora e periga a juventude (incluindo crianças).
A preocupação foi apresentada durante um encontro com o governador de Cabo Delgado, Valige Tauabo, no qual a MRM teve oportunidade de discutir sobre o curso das suas operações, relacionamento com as comunidades locais, interacção com os trabalhadores e desafios impostos pela mineração ilegal.
Segundo a Agência de Informação de Moçambique (AIM), a MRM entende ainda que a mineração ilegal naquela região coloca pressão sobre as comunidades locais e priva Moçambique das necessárias receitas fiscais provenientes dos seus recursos minerais.
Durante as discussões, Valige Tauabo louvou a abordagem da empresa em matéria de transparência, considerando-a “um espelho que Cabo Delgado se orgulha de ter, por ser pioneira na transparência e partilha de informação”.
O governador também classificou a MRM como o projecto de mineração mais transparente de Cabo Delgado, devido à introdução de iniciativas proactivas de declaração de impostos e partilha de informação sobre as operações.
Neste contexto, deu o exemplo do “G-Factor para Recursos Naturais”, um indicador da percentagem dos ganhos advindos dos recursos naturais pagos ao Governo anfitrião, bem como a partilha consistente e pública de informação sobre os leilões.
“A MRM é voluntariamente pioneira na prática de convite aos representantes do Governo para supervisionarem todo o processo de venda de rubis, garantindo que as receitas são reportadas com exactidão e o pagamento de impostos e royalties é feito de acordo com o valor total de vendas”, refere um comunicado daquela companhia mineira.
Neste sentido, o governador instou outras empresas que operam na província a seguirem o exemplo da MRM. “Queremos que elas se inspirem nesta forma de trabalhar”, desafiou.
A MRM explica que tem estado a convidar diferentes firmas que operam na área de recursos naturais a abraçar as iniciativas de transparência criadas pela sua empresa-mãe, Gemfields, como forma de garantir que os moçambicanos tirem o máximo proveito dos recursos do seu País.
Para a mineradora, a melhor forma de garantir que as empresas se tornam mais transparentes é tornar obrigatória a divulgação regular de informação financeira num formato acessível ao cidadão comum, tal como a MRM faz através do “G-Factor para Recursos Naturais”.
No encontro, a MRM informou o governador que permanece optimista relativamente ao seu apoio contínuo aos projectos sociais no local em que opera e reafirmou que, com a adição da segunda planta de processamento (que deverá estar operacional a partir de meados de 2025), espera aumentar a sua contribuição em impostos, tendo em conta que a expansão prevê triplicar a capacidade de processamento e, por conseguinte, aumentar a produção.
