Fonte: DW
Bancada parlamentar da RENAMO, na Assembleia da República, solicitou uma sessão extraordinária da Comissão Permanente, na sequência da movimentação de forças estrangeiras em Moçambique.
A informação foi confirmada esta quarta-feira (21.07) à DW África pelo porta-voz do maior partido da oposição moçambicana. Segundo José Manteigas, a solicitação de uma sessão extraordinária pela Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) tem a ver com o facto de forças estrangeiras terem chegado ao país sem que o Parlamento tenha sido informado oficialmente pela Presidência da República.
“Porque a nossa Constituição recomenda que o Presidente da República, havendo uma situação de guerra, faça uma declaração de guerra. E à luz da Constituição também, essa declaração tem que ser sancionada pela Assembleia da República através da sua Comissão Permanente. Situações que não ocorreram”, afirmou o porta-voz da RENAMO.
José Manteigas referia-se à intervenção de tropas do Ruanda, que já estão em Moçambique desde a semana passada, e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), que ficou de enviar as suas Forças em Estado de Alerta ao país.
Apoio à intervenção estrangeira
“A RENAMO é sim a favor do apoio externo, porque a situação interna, em termos militares, não está em condições de debelar a onda de violência que está a ser perpetrada pelos terroristas”, disse Manteigas.
O porta-voz, ressaltou, porém, que este apoio da RENAMO “não permite que se passe por cima da Constituição”.
“Por isso, a bancada parlamentar da RENAMO solicitou essa sessão extraordinária para, com a Assembleia da República, saber que caminhos devem ser seguidos. E esperamos do Presidente uma atitude que respeite a Constituição, que ele jurou respeitar”, concluiu.
A sessão extraordinária foi solicitada na semana passada pela RENAMO, que, segundo Manteigas, aguarda uma resposta da Presidência da República.