Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2024
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Cabo Delgado: RENAMO quer “declaração de guerra” do Presidente

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Fonte: DW

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Bancada parlamentar da RENAMO, na Assembleia da República, solicitou uma sessão extraordinária da Comissão Permanente, na sequência da movimentação de forças estrangeiras em Moçambique.

A informação foi confirmada esta quarta-feira (21.07) à DW África pelo porta-voz do maior partido da oposição moçambicana. Segundo José Manteigas, a solicitação de uma sessão extraordinária pela Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) tem a ver com o facto de forças estrangeiras terem chegado ao país sem que o Parlamento tenha sido informado oficialmente pela Presidência da República.

“Porque a nossa Constituição recomenda que o Presidente da República, havendo uma situação de guerra, faça uma declaração de guerra. E à luz da Constituição também, essa declaração tem que ser sancionada pela Assembleia da República através da sua Comissão Permanente. Situações que não ocorreram”, afirmou o porta-voz da RENAMO.

José Manteigas referia-se à intervenção de tropas do Ruanda, que já estão em Moçambique desde a semana passada, e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), que ficou de enviar as suas Forças em Estado de Alerta ao país.

Apoio à intervenção estrangeira

“A RENAMO é sim a favor do apoio externo, porque a situação interna, em termos militares, não está em condições de debelar a onda de violência que está a ser perpetrada pelos terroristas”, disse Manteigas. 

O porta-voz, ressaltou, porém, que este apoio da RENAMO “não permite que se passe por cima da Constituição”.

“Por isso, a bancada parlamentar da RENAMO solicitou essa sessão extraordinária para, com a Assembleia da República, saber que caminhos devem ser seguidos. E esperamos do Presidente uma atitude que respeite a Constituição, que ele jurou respeitar”, concluiu.

A sessão extraordinária foi solicitada na semana passada pela RENAMO, que, segundo Manteigas, aguarda uma resposta da Presidência da República.

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