Fonte: Notícias
O Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) pretende aumentar a contribuição da produção mineira nas estatísticas das exportações do país. Para o efeito, foi lançado há dias, em Nampula, o primeiro levantamento nacional sobre mineração artesanal, através do qual o Governo irá disporde informação mais consistente sobre o exercício da actividade.
De acordo com o ministro do pelouro, Max Tonela, as estatísticas do país mostram que a contribuição da produção mineira é de cerca da metade das exportações de Moçambique e contribui para o Produto Interno Bruto (PIB) com aproximadamente nove por cento.
“Esta contribuição está ainda muito longe do seu real potencial, por isso o Governo considera como prioridade garantir o contributo pleno do sector no desenvolvimentodo país, sobretudo em matéria de criação de emprego nas comunidades onde ocorre a mineração”, disse.
Numa primeira fase, o levantamento abrange as províncias de Nampula, Maputo, Gaza e Inhambane, devendo, posteriormente, ser alargado a Sofala, Tete, Manica, Zambézia, Cabo Delgado e Niassa, onde o trabalho de levantamento deverá ser concluído até ao final do ano, abrangendo mais de 1100 áreas de ocorrência de extração mineira artesanal.
Tonela explicou também que o levantamento em curso vai permitir que o Governo disponha de informação real sobre o número de pessoas envolvidas na actividade, nível de rendimento para as famílias, os locais onde ocorre, as técnicas utilizadas, cadeia de comercialização, bem como a evolução da actividade ao longo do tempo.
“Esta informação permitirá a tomada de melhores decisões para o desenvolvimento da actividade e promover programas que resultem na melhoria das técnicas usadas pelos mineradores artesanais e atrair mais investimento privado”, frisou.
Acrescentou que os recursos mineiros são propriedade do Estado e que, no entender do Governo, devem ser explorados de forma ambientalmente sã e em prol das futuras gerações.
Na perspectiva do Governo, os recursos minerais devem contribuir para a transformação económica de Moçambique, através de acréscimo de valor por via da melhoria dos índices de emprego e por via do desenvolvimento socioeconómico dentro das comunidades.
É nesta perspectiva que, segundo o ministro Max Tonela, o Governo está a apostar na promoção de acções que garantam a formalização da actividade mineira artesanal, bem como a interligação com o mercado e garantir preços mais ajustados aos esforços desenvolvidos pelos mineradores artesanais e ainda difundir mensagens sobre práticas que asseguram a redução de riscos.
