karinganaFonte: Mercados
O Conselho de Ministros, reviu ontem em mais uma sessão ordinária, o decreto que revê o regulamento de comercialização de diamantes, metais preciosos e gemas, aprovado pelo Decreto n.º 25/2015, de 20 de Novembro. “O decreto visa operacionalizar a Unidade de Gestão do Processo Kimberley (UGPK), como instituição responsável pela gestão dos procedimentos de rastreio, segurança e controlo interno de diamantes em bruto e da comercialização de metais preciosos e gemas”, explica Filimão Suazi.
Em relação ao Regulamento de Comercialização de Diamantes, Metais Preciosos e Gemas, O Porta-Voz do Conselho de Ministros, Filião Suazi detalha que há um trabalho coordenado para, no âmbito deste instrumento, se estancar a venda ilegal destes recursos.
Ainda na mesma sessão, o Governo aprovou o relatório anual de actividades e da Conta de Gerência do Gabinete de Informação Financeira de Moçambique (GIFIM), referente ao ano de 2020, a submeter à Assembleia da República.
O Conselho de Ministros, autorizou igualmente a Globalvisa Protocolos, Lda., a criar uma Instituição do Ensino Superior da Classe A designada por Universidade Alberto Chipande (UNIAC), de natureza privada, com sede na Cidade da Beira, Província de Sofala.
