Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2024
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Créditos de Carbono: Moçambique encaixa 50 milhões de USD com programa de redução de emissões de carbono tutelado por Celso Correia

by José Nhambirre
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Fonte: Carta Mz

O programa foi lançado em 2016 pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS), que passou do então MITADER (Ministério da Terra e Ambiente) para o MADER (Agricultura e Desenvolvimento Rural). Na sua batuta esteve (está) o Ministro Celso Correia, dito Super.

São os primeiros créditos a serem emitidos sob o FCPF em todo o mundo e pagos pelo Fundo de Carbono. A verificação foi realizada pelo organismo de validação e verificação ASTER Global, de acordo com um robusto padrão de validação e verificação que o Banco Mundial desenvolveu com o apoio do Climate Focus e posteriormente implementado com o apoio do ANSI Accreditation Board.

Foram necessários mais de dois anos para implementar um padrão de verificação que estivesse em linha com as melhores práticas internacionais e fornecesse a garantia suficiente para as partes interessadas e os mercados.

Embora a verificação das reduções de emissões de programas REDD + tenha acontecido no passado, elas ocorreram como parte de mecanismos baseados em resultados, ao contrário de mecanismos baseados no mercado, como o Fundo de Carbono do FCPF, onde o nível de integridade ambiental e rigor é muito maior. Essa verificação é significativa porque foi conduzida por uma empresa de auditoria terceirizada de acordo com um padrão de acreditação. A emissão subsequente de créditos de carbono será negociada nos mercados, tornando esta a primeira verificação credenciada de reduções de emissões de REDD + jurisdicionais em todo o mundo.

O Forest Carbon Partnership Facility (FCPF) é uma parceria global de governos, empresas, sociedade civil e povos indígenas com foco na redução de emissões do desmatamento e degradação florestal, conservação de estoque de carbono florestal, gestão sustentável de florestas e aumento do carbono florestal estoques em países em desenvolvimento, atividades comumente chamadas de REDD +.

O FCPF trabalha com 47 países em desenvolvimento na África, Ásia e América Latina e Caribe, junto com 17 doadores que fizeram contribuições e compromissos no total de US $ 1,3 bilhão. O FCPF apóia esforços de REDD + por meio de seu Fundo de Preparação e Carbono

O REDD+ (Redução de Emissões do Desmatamento, Degradação florestal e aumento das reservas de carbono) é um mecanismo que foi acordado em Bali pela Conferência das Partes (COP), no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas. Este mecanismo visa reconhecer o papel das florestas na mitigação do efeito das mudanças climáticas e a necessidade de compensar os países que contribuem para o efeito, através de medidas que promovam a conservação destas florestas.

O objectivo é de reduzir as causas das mudanças climáticas através de um conjunto de acções que incluem evitar o desmatamento e a degradação florestal, promover o maneio florestal sustentado, promover a conservação de ecossistemas e biodiversidade, aumentar as reservas de carbono, entre outras acções. O mecanismo do REDD pode simultaneamente abordar as mudanças climáticas e a pobreza rural, ao mesmo tempo que conserva a biodiversidade e dá sustentação a serviços ambientais vitais. 

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