Fonte: Notícias
O Governo instruiu ontem os ministros da Energia, dos Transportes e Comunicações e da Indústria e Comércio a encontrarem, a breve trecho, uma solução que possa mitigar o custo de vida derivado da subida crescente dos preços dos combustíveis.
A decisão foi tomada na 21 Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, que fez uma “reflexão profunda” sobre os preços dos combustíveis e do impacto que têm tido na vida dos moçambicanos.
Assim, conforme anunciou o porta-voz da sessão do Conselho de Ministros, Filimão Suaze, os titulares dos três ministérios deverão “muito rapidamente” propor medidas com vista a mitigar a situação.
O Executivo apreciou e aprovou o regime e os quantitativos dos Suplementos dos Titulares dos Órgãos de Soberania e Procuradoria-Geral da República, dos Titulares e Membros dos Órgãos Públicos, dos Membros do Conselho de Administração e Conselho de direcção dos Institutos e Fundos Públicos, de funcionários ou agentes do Estado.
A sessão aprovou também o decreto que cria o Tribunal Judicial do Distrito de Infulene, no município da Matola, província de Maputo, construído no âmbito da iniciativa presidencial “Um Distrito, Um Tribunal Condigno”.
Foi igualmente aprovado o Programa de Resiliência e Desenvolvimento Integrado do Norte (PREDIN), que tem como objectivo promover a recuperação e retoma de condições básicas de desenvolvimento económico e social sustentável da região norte de Moçambique. A ideia é promover o bem-estar, reforçar
a provisão dos serviços básicos, a inclusão e o desenvolvimento equitativo do capital humano, de modo a reduzir os factores de vulnerabilidade das comunidades e o extremismo violento e contribuir para o
progresso das três províncias da região norte.
O Conselho de Ministros apreciou informações sobre a eleição de Moçambique como membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas; os preparativos das celebrações do 25 de
Junho, Dia da Independência Nacional; o início da injecção do gás à plataforma Coral Sul FLNG; o relatório de inquérito sobre o livro escolar de Ciências Sociais da 6ª classe; e o desenvolvimento do Sistema Nacional de Gestão Documental.
A sessão de ontem aprovou ainda a resolução que nomeia Nazário Joel Julião Jesus Bangalane para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Petróleo.
