Sábado, 24 de Fevereiro de 2024
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Dívidas Ocultas: Tribunal Supremo espera “maior isenção possível” no julgamento

by José Nhambirre
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Fonte: DW

Mosambik Manica João Beirão Vize-Präsident des Obersten Gerichtes

O Tribunal Supremo (TS) de Moçambique espera que haja “maior isenção possível” no julgamento do processo das ‘dívidas ocultas’ no país, que arranca na segunda-feira (23.08), indicou a instância.  

O vice-presidente do Tribunal Supremo (TS) de Moçambique, João Beirão, citado esta quinta-feira (19.08) pelo jornal O País disse: “Naturalmente, como devem saber, o juiz julga de acordo com a lei e a sua consciência. Nós esperamos que este julgamento ocorra com maior isenção possível, como tem acontecido com outros processos”. 

O julgamento do processo das chamadas ‘dívidas ocultas’, o maior caso de corrupção na história de Moçambique, começa no dia 23 e terá no banco dos réus 19 arguidos, com 70 testemunhas e 69 declarantes. 

João Beirão disse ainda que espera que o julgamento ocorra da “melhor maneira” e que se faça justiça de acordo com a lei, esclarecendo-se todas as questões que estão no processo das dívidas. 

“Esta é a expetativa do Tribunal Supremo e julgo que é de todos os moçambicanos e de outros cidadãos fora do nosso país”, frisou. 

Os arguidos

Entre os 19 arguidos na barra do tribunal, estão Armando Ndambi Guebuza, filho mais velho de Armando Guebuza, a antiga secretária particular do ex-Presidente Inês Moiane e o seu antigo conselheiro político Renato Matusse. 

São também arguidos o antigo diretor-geral do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE), a “secreta” moçambicana, Gregório Leão, e o antigo diretor da inteligência económica da instituição António Carlos do Rosário. 

Doze dos 19 arguidos estão em liberdade provisória, enquanto sete aguardam o julgamento em prisão preventiva.

As ‘dívidas ocultas’ estão relacionadas com empréstimos no valor de 2,2 mil milhões de dólares (cerca de dois mil milhões de euros), contraídos entre 2013 e 2014 junto das filiais britânicas dos bancos de investimentos Credit Suisse e VTB pelas empresas estatais moçambicanas Proindicus, Ematum e MAM.  

Os empréstimos foram secretamente avalizados pelo Governo da Frelimo, liderado por Armando Guebuza, sem o conhecimento do parlamento e do Tribunal Administrativo.  

Além do processo principal, a justiça moçambicana abriu um processo autónomo em que várias outras pessoas são suspeitas de participação no esquema, incluindo o antigo ministro das Finanças Manuel Chang, antigos administradores do Banco de Moçambique, e antigos executivos do Credit Suisse, instituição bancária que viabilizou os empréstimos.  

Sobre o caso foram também abertos processos judiciais nos Estados Unidos da América e em Inglaterra.  Volume 90% 

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