karinganaFonte: DW
Foram concedidas quatro vezes mais licenças para projetos mineiros no período de conflito do que nos 14 anos anteriores. CIP diz que maiores beneficiários das concessões mineiras são “indivíduos não identificáveis”.
Um estudo divulgado pelo Centro de Integridade Pública (CIP) indica um aumento acentuado do número de concessões de licenças para projetos mineiros em Cabo Delgado nos últimos quatro anos, em plena instabilidade de segurança na província do norte de Moçambique.
O CIP consultou dados do cadastro mineiro de Cabo Delgado, que mostram que nos 14 anos anteriores ao conflito armado foram atribuídas 67 licenças, uma média cinco por ano. Por outro lado, somente de 2017 a fevereiro de 2021, em pleno conflito armado, foram licenciados 46 projetos mineiros – mais que dobrando a média de consseções.
Em comparação aos 14 anos anteriores de paz, o número de concessões explodiram 68% nos quatro anos de guerra.
“Era expectável que com o conflito armado, que se pode estender por toda a província, houvesse uma redução dos pedidos de concessões mineiras, isso seguindo a lógica de um investidor racional, que reduz os seus investimentos quando as incertezas, principalmente a guerra, aumentam. No entanto, os dados mostram uma situação completamente diferente em Cabo Delgado”, diz a investigação do CIP.
O CIP ressalva, no entanto, que os dados analisados das concessões mineiras “mostraram que não foi possível estabelecer uma relação de causalidade entre a exploração de recursos minerais e o conflito armado porque os distritos até então tomados pelos insurgentes são os desprovidos de licenças de concessões para a exploração de recursos na província”.
Beneficiários ocultos
A análise do CIP constata de forma geral que há concentração de concessões mineiras na empresa Mwiriti Mining, Limitada, de Raimundo Domingos Pachinuapa e Asghar Fakhraleali e na empresa Nairoto Resources Holding – com registo fora de Moçambique – o que dificulta a identificação dos beneficiários legais efetivos.
Os projetos mineiros são voltados para a exploração de rubi, ouro, grafite, pedra de construção e turmalina. A investigação da “watchdog” moçambicana identifica dois tipos de beneficiários legais das concessões – um tipo com capital social baixo e um outro com quase a totalidade do capital social. “Nestes casos, quase sempre se verifica que o registo legal do detentor do maior capital é uma entidade registada legalmente fora de Moçambique”, muitas vezes nas Maurícias, país considerado paraíso fiscal.
Segundo o CIP, grande parte das concessões mineiras em Cabo Delgado estão nas mãos de três empresas, cuja propriedade beneficiaria não foi possível identificar. “Das 113 concessões mineiras da província, 7% pertencem à empresa Nairoto Resources, 5% a Gemfields Mauritius, e 4% são detidas pela Kukwira”. As duas primeiras empresas têm registo nas Maurícias, a única registada em Moçambique.
Sem benefícios à população
A diretora executiva do Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), Paula Monjane, defende que um fator para a distribuição justa da riqueza produzida pela indústria extrativa é a transparência.
“[Há ainda um] debate sobre as compensações das comunidades afetadas, tais como Namanhumbire, Moatize, Moma, Marara, Palma e os benefícios das comunidades hospedeiras dos recursos naturais como Palma, Montepuez e outras”, diz Monjane
Monjane e o economista Nuno Castel-Branco participaram esta terça-feira (03.08) na mesa redonda “Indústria extrativa em Moçambique: desafios, sucessos e perspetivas”, promovida pelo Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE).
“Redistribuir o rendimento de forma mais justa, através de sistemas de segurança de rendimento básico e investimento público em bens e serviços básicos que garantam a estabilidade social, melhorem a qualidade de vida e promovam o desenvolvimento”, sugeriu o economista Nuno Castel-Branco.
Além da falta de transparência, integrantes de organizações da sociedade civil queixa-se da falta de planos de desenvolvimento local e critica as condições sociais precárias em muitos reassentamentos.
