Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2024
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Empossada nova Diretora de Cadeia Feminina de Ndlavela

by Claudia Guila
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Fonte: Carta Mz

A Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos empossou ontem uma nova diretora para Cadeia Feminina de Ndlavela, após a suspensão da direção anterior na sequência de denúncias da existência de casos de exploração sexual.

Hermínia Nhamuze vai substituir Albertina Dimande, afastada em junho durante investigações sobre as denúncias da existência de uma alegada rede de exploração sexual naquela cadeia situada na província de Maputo.

“Não queremos a repetição do que aconteceu na cadeia feminina de Ndlavela”, advertiu Helena Kida, em declarações à comunicação social, após a cerimónia em que também foram empossados outros 12 novos gestores de estabelecimentos penitenciários moçambicanos.

Após a denúncia avançada pela organização não-governamental Centro de Integridade Pública (CIP), a comissão criada para investigar o caso concluiu que houve abuso sexual de reclusas por guardas prisionais e “pessoas externas”, que entravam na prisão em festas promovidas ao fim de semana ou feriados, com complacência de altos funcionários da prisão.

No documento, apresentado quase um mês após a denúncia, a comissão indicou que encontrou elementos da existência de casos de funcionários prisionais que se aproveitam da condição vulnerável das reclusas, abusadas sexualmente, mas frisou que todos episódios ocorreram no interior da cadeia, contrariando as indicações da ONG, que alegou que as reclusas eram obrigadas a sair para se prostituírem.

“Em outros casos, os agentes exigiram sexo em troca de comida, drogas ou promessas de tratamento privilegiado”, refere o relatório da comissão criada pelo Ministério da Justiça.

Segundo a ministra da Justiça moçambicana, as mudanças nas direções dos estabelecimentos penitenciários visam evitar que casos similares voltem a acontecer em outras cadeias.

“O serviço penitenciário não está só na cadeia feminina de Ndlavela, está sim no país inteiro. Então, se hoje [ontem] nós estamos a responder à situação da cadeia de Ndlavela, ao mesmo tempo, estamos, de certa forma, a prevenir situações iguais noutros estabelecimentos penitenciários”, acrescentou a governante.

Lembre-se que, além de indicar uma nova diretora, o Ministério da Justiça de Moçambique decidiu também colocar apenas guardas prisionais mulheres na cadeia feminina de Ndlavela.

O Estabelecimento Penitenciário Especial para Mulheres de Maputo (conhecido como cadeia feminina de Ndlavela) alberga um total de 96 reclusas, distribuídas por oito celas, com capacidade para 20 pessoas cada.

Revolução no SERNAP

Referir que para além da nova Directora da Cadeia Feminina de Ndlavela, Helena Kida nomeou novos gestores a nível central do SERNAP (Serviço Nacional Penitenciário). São eles, Yazalde Viana De Sousa para o cargo de Director Nacional do Serviço de Inspecção Penitenciária; Fernando Sumbana, para o cargo de Director Nacional do Serviço de Operações Penitenciárias; Justino Bonaze para Director Nacional de Reabilitação e Reinserção; Alfredo Pires para Director Nacional do Serviço de Administração e Finanças; João Timane para Chefe de Departamento Central Autónomo de Inteligência Penitenciária; e Pedro Veloso para Chefe da Unidade Gestora de Aquisições.

Também foram nomeados novos Directores para alguns Estabelecimento Penitenciários. Trata-se de Jaime Muriezai para Director da Cadeia Regional Centro (Cadeia da Cabeça do Velho, em Manica); Emília De Matos para Directora da Cadeia Provincial de Tete; Jacinta Foliote para Directora da Cadeia Provincial de Sofala; César Zacarias para Director da Cadeia Provincial de Gaza; Ramos Zambuco para Director da Cadeia de Máxima Segurança (vulgo B.O.); e Ilídio Joel Mutola, para Director da antiga Cadeia Civil de Maputo.

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