Sábado, 24 de Fevereiro de 2024
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Estudo do CIP revela que a insurgência triplicou os gastos de defesa e segurança em Moçambique

by Claudia Guila
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Fonte: Voa

Filipe Nyusi no Encerramento do Curso Militar em Montepuez, na Província de Cabo Delgado.
Filipe Nyusi no Encerramento do Curso Militar em Montepuez, na Província de Cabo Delgado.

Falta de monitoria de gastos pode afectar o desempenho das Forças Armadas

A guerra em Cabo Delgado custou, entre 2017-2020, pelo menos, 64 mil milhões de meticais (cerca de 1.1 mil milhões de dólares), diz um estudo do Centro de Integridade Pública (CIP).

O documento revela que, no país, os gastos dos sectores da defesa, segurança e ordem pública triplicaram desde 2015, quando eram de 21 mil milhões de meticais.

Leila Constantino, pesquisadora do CIP, disse que este aumento está relacionado com o conflito em Cabo Delgado.

O estudo do CIP revela que persiste o dilema tradicional no que diz respeito à prestação de contas e confidencialidade no sector de defesa e segurança, podendo levar à contratação de dívidas para cobrir o orçamento da guerra.

Corrupção

Para Natalie Hogg, da Transparência Internacional, a justificativa relativa à confidencialidade propicia actos de corrupção no sector da defesa e segurança.

Natalie Hogg, da Transparência Internacional, disse que o pagamento de salários de militares e a contratação de serviços são as áreas mais complexas.

“Temos evidências, em vários países da África Sub-sahariana, em que estas duas áreas incentivam à corrupção, por exemplo com o pagamento de salários dos chamados soldados fantasmas”, disse Hogg.

O estudo chama atenção ao risco que há do governo recorrer aos fundos extra-orçamentais para suprir o défice do orçamento para este sector, segundo alerta o pesquisador Aldemiro Bande.

“É comum em países ricos em recursos naturais, como é o caso de Moçambique, se financiar guerras desta natureza com receitas resultantes da exploração dos recursos naturais. Esta é uma possibilidade também para o nosso país”, disse o pesquisador Aldemiro Bande.

Escrutínio

O estudo do CIP dá conta que os gastos do Governo com logística, equipamento e treino militar para o reforço da capacidade das forças de defesa e segurança são necessários de modo a enfrentar melhor os insurgentes.

Mas sublinha que é importante que tais gastos estejam sujeitos ao escrutínio público, em geral, e, em particular, da Assembleia da República, além de órgãos de controlo interno.

O mesmo ressalva que a falta de transparência nos processos de procurement, a corrupção e a ausência de mecanismos de monitoria e controlo de fundos pode originar a ineficiência das Forças de Defesa no combate ao terrorismo.

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