Fonte: Diário económico
O sector público moçambicano vai contratar 4880 novos funcionários durante o exercício económico de 2024. De acordo com o previsto no documento governamental que estabelece as regras de execução do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE), a maioria das novas contratações será destinada às áreas da saúde e educação, que vão contar com 1294 e 2909 trabalhadores, respectivamente.
“Do total de novos funcionários aprovados para a educação, 2803 destinam-se ao ensino geral, 48 para o técnico, 24 para o superior e 34 para formação profissional”, lê-se no documento. O sector da agricultura vai poder contratar 455 funcionários e os órgãos do sistema de administração da justiça vão contar com mais 222, distribuídos da seguinte forma: 14 para o Conselho Constitucional, 52 para o Tribunal Supremo, 52 para o Tribunal Administrativo e 52 para a Procuradoria-Geral da República.
“O preenchimento das vagas é precedido dos necessários concursos, sendo dada preferência à mobilidade de funcionários públicos que tenham participado e sido aprovados”, clarifica.
Apesar de limitar as novas contratações para a Função Pública, o decreto estabelece que são “permitidas admissões nos casos de vagas decorrentes de situações de aposentação, exoneração, licença ilimitada, demissão, expulsão ou morte”.
Entre outros aspectos previstos no documento, fica “vedada a criação, revisão ou reestruturação de carreiras profissionais e funções que tenham como finalidade a elevação de níveis salariais”.
Em Janeiro último, o Fundo Monetário Internacional (FMI) sugeriu que o Governo deveria fazer “prova de vida” de todos os funcionários públicos até Junho deste ano, no âmbito do programa de assistência técnica e financeira ao País.
