Fonte: Diário económico
O Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM), entidade reguladora do sector, anunciou nesta quinta-feira, 18 de Janeiro, através de um comunicado, que o País regista uma média superior a cinco mil casos de burlas e fraudes por mês com recurso a telemóveis.
Segundo o documento, citado pela Agência de Informação de Moçambique (AIM), são esquemas de burla através dos quais pessoas mal-intencionadas fazem-se passar por gestores de contas bancárias ou portadores de encomendas, uma prática em que os autores levam a vítima a aceder a contas de dinheiro electrónico movimentadas através de telemóveis.
De modo geral, só ao nível do sector de telecomunicações em Moçambique são reportadas, mensalmente, em média, cinco mil burlas e fraudes que atentam contra a segurança da rede de telecomunicações”, lê-se no comunicado.
Para controlar a situação, a entidade arrancou com a implementação de novas regras de registo de cartões SIM (SIM Card) para os subscritores dos serviços de telecomunicações em Moçambique.
O documento revela ainda que o novo modelo do registo não permite fazer registo de cartões com documentos de outra pessoa e aos subscritores passam a ser exigidos dados biométricos, no caso, impressões digitais e reconhecimento facial.
“O uso de biometria visa permitir a fácil identificação dos criminosos”, lê-se no comunicado.
Visando apertar o sistema de controlo, os utilizadores de todas as redes de telefonias móveis no País têm o prazo de um ano para efectuarem o registo dos seus cartões SIM na base de informação biométrica. Se tal não acontecer, a partir de 2025, os subscritores que não tiverem a situação regularizada correm o risco de ver os seus cartões bloqueados.
“Os utilizadores de todas as redes de telefonia móveis no País têm, nesta fase, a decorrer até dia 16 de Junho de 2024 o registo de cartão SIM facultativo, passando a ser obrigatório nos últimos seis meses do ano corrente. A partir de 2025, os subscritores que não regularizarem o registo de cartões SIM correm o risco de ver os seus cartões bloqueados”, lê-se no comunicado de imprensa do INCM.