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Fonte: Jornal Notícias Online
FIXAÇÃO de preços de referência na exportação de minérios parece estar a dar resultados positivos, a avaliar pela evolução dos níveis de colecta de impostos, de 2022 a 2023.
Dados do Ministério da Economia e Finanças (MEF) indicam que, só nas areias pesadas, a receita cobrada aumentou de 132,8, em 2022, para 538,3, entre Julho e Dezembro de 2023, uma variação de 305,4 por cento.
Neste momento, o MEF está em diligências para a cobrança do valor remanescente de cerca de 400 milhões de meticais originados pelas correcções feitas às declarações de Imposto sobre a Produção Mineira.
Houve igualmente ajustes nas declarações das empresas/sujeitos passivos que exportam lepidolite, espodumena e bentonite.
