Fonte: Diário económico
O Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ) afirmou nesta quinta-feira, 8 de Fevereiro, que poderá retirar do mercado todos os produtos importados que não tiverem rótulo em português.
De acordo com o director-geral da entidade, Geraldo Albazine, a medida faz parte do esforço do Governo no âmbito da execução do Programa de Avaliação da Conformidade (PAC)que visa controlar os produtos comercializados em Moçambique.
“Verificamos que ainda prevalece a falta de tradução da informação descritiva, sobretudo nos produtos importados. Esta acção gera constrangimentos para o consumidor, o que poderá levar à retirada de todos esses produtos”, explicou.
O responsável clarificou que a rotulagem em língua portuguesa é importante por ser um mecanismo de comunicação que inclui dados que “ajudam os consumidores a fazerem uma escolha adequada do seu produto”.
“Está em curso um trabalho de sensibilização que deverá ser intensificado através de campanhas, por forma que se maximize a abrangência da mensagem. No entanto, queremos apelar mais uma vez aos empresários para que continuem a trabalhar com o INNOQ no sentido de corrigir a situação”, acrescentou.
Geraldo Albazine elucidou ainda que, nos termos da legislação em vigor, os conteúdos dos rótulos devem ser previamente aprovados pelo INNOQ, garantindo assim a sua conformidade com o regulamento.
O PAC entrou em vigor no ano passado e está ser implementado em parceria com a Intertek Moçambique, com o objectivo central de evitar a circulação de produtos que não estejam em conformidade com os padrões de segurança e qualidade exigidos pelas normas regionais e internacionais.
