Edmilson Guimarães
A FUTURA Lei do Conteúdo Local deve impor às concessionárias a obrigação de declararem, em todas as fases, os bens e serviços que deverão ser fornecidos por moçambicanos, com vista a apoiar a definição de estratégias de industrialização.
A exigência é defendida pela Associação de Conteúdo Local de Moçambique (ACLM), em reacção ao anúncio do início da auscultação pública do anteprojecto do quadro regulamentar sobre esta matéria.
Segundo o presidente da ACLM, Elthon Chemane, uma delimitação mais precisa das áreas e das quotas de intervenção dos nacionais nos megaprojectos vai permitir orientar, de forma mais eficaz, os esforços de investimento local.
“Torna-se essencial obter, consolidar e tornar pública a informação relativa aos bens a serem fornecidos a médio e longo prazo, de modo a estimular o investimento nacional no sector da industrialização.”
