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Joseph Kabila, 53 anos, governou o país centro-africano durante 18 anos, entre 2001 e 2019, do qual deixou o poder com o título de senador vitalício e imunidade parlamentar.
O seu sucessor e atual Presidente, Félix Tshisekedi, acusa-o de ser cúmplice do grupo armado antigovernamental Movimento 23 de Março (M23), num contexto de intensificação do conflito no leste do país.
O leste do Congo, uma região rica em recursos naturais que faz fronteira com o Ruanda, está dividido em conflitos há trinta anos.
A violência intensificou-se nos últimos meses, com o M23, apoiado pelo Ruanda e pelo seu exército, a tomar o controlo das principais cidades de Goma e Bukavu, as capitais das províncias do Kivu Norte e do Kivu Sul.
Os senadores votaram por escrutínio secreto, 88 a favor e 5 contra, para levantar a imunidade de Kabila e autorizar a sua acusação perante os tribunais militares.
Os senadores seguiram as recomendações de uma comissão especial, cujos 40 membros votaram a favor da medida.
"Por conseguinte, o Senado autoriza a acusação e o levantamento da imunidade de Joseph Kabila, senador vitalício", declarou o presidente do Senado, Jean-Michel Sama Lukonde, após a votação durante uma sessão plenária transmitida em direto pela televisão nacional.
Em abril, o ministro da Justiça Constant Mutamba remeteu Joseph Kabila para os tribunais militares para ser julgado "pelo seu envolvimento direto" no M23.
O procurador do exército congolês apresentou uma petição ao Senado pedindo o levantamento da imunidade de Joseph Kabila.
O Auditor Geral do Supremo Tribunal Militar acusa Kabila de participação num movimento insurrecional, traição, participação em crimes de guerra e crimes contra a humanidade.
A decisão do Senado não foi uma grande surpresa num país onde a independência do poder judicial é regularmente posta em causa e onde a coligação do Presidente Tshisekedi detém uma larga maioria no Parlamento.
O Partido Popular pela Reconstrução e Democracia (PPRD) de Kabila, que boicotou as últimas eleições no final de 2023, não está representado no parlamento.
Joseph Kabila, que deixou a RDCongo no final de 2023, segundo a sua comitiva, mas que continua a ter uma certa rede de influência no país, foi convocado para Kinshasa na terça-feira para "uma reunião de trabalho" da comissão ad hoc do Senado e não respondeu ao convite.
Ferdinand Kambere, secretário-geral adjunto do PPRD, considera que o "teatro" organizado para permitir a ação judicial contra Kabila tem como objetivo desviar as atenções das dificuldades que o Governo tem em pôr fim ao conflito no leste do país.
De acordo com vários juristas, o levantamento da imunidade de um antigo presidente deveria ter exigido uma maioria de dois terços dos votos no Parlamento, contudo, o Senado seguiu o conselho da comissão especial, que considerou que as acusações contra Kabila não estavam relacionadas com a sua posição de ex-presidente, mas sim com a sua posição de senador vitalício.
Esta decisão "é um ato político" e "um meio utilizado para enfraquecer um adversário político", segundo Ithiel Batumike, investigador do instituto congolês Ebuteli.
O pedido do Governo congolês contra Joseph Kabila surgiu pouco depois de este ter anunciado o seu regresso iminente ao país.
Em abril, Joseph Kabila causou surpresa ao anunciar na imprensa que regressaria à RDCongo pela "sua parte oriental", não especificando se regressaria por uma zona sob o controlo do M23.
Desde então, no entanto, não houve qualquer aparição pública ou declaração que confirmasse que Kabila tinha efetivamente voltado a pisar o solo congolês.
Na sequência deste anúncio, as autoridades congolesas efetuaram buscas em várias propriedades do ex-presidente e o seu partido foi suspenso.
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Fonte: Notícias ao Minuto
