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Mais de 80% do património das dívidas ocultas continua por recuperar

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Fonte: Carta Mz

Seis anos depois da abertura do processo nº 1/PGR/2015, referente às dívidas ocultas, mais de 80% do património construído na base dos 2,2 biliões de USD, contraídos ilegalmente entre 2013 e 2014, ainda está por recuperar.

A informação foi avançada pela Sub-Procuradora Geral da República, Amélia Machava, em entrevista concedida ao jornal Domingo. De acordo com a fonte, até ao momento, o Ministério Público, através do Gabinete Central de Recuperação de Activos, apenas conseguiu recuperar 15,6%, do total do valor emprestado pelas três empresas caloteiras (EMATUM – Empresa Moçambicana de Atum; MAM – Mozambique Asset Management; e ProIndicus) que levou o país ao descrédito nas praças financeiras internacionais.

Entre os bens recuperados, diz Machava, a Procuradoria-Geral da República conseguiu apreender 19 imóveis, incluindo um hotel localizado na cidade de Tete; 81 viaturas; 14 motorizadas; quatro embarcações; e valor em numerário estimado em 614 milhões e 932 mil Meticais, que se encontravam na posse dos vários arguidos deste processo. No total, escreve o Domingo, os bens apreendidos correspondem a 421.200 mil UDS, o equivalente a 27 biliões de Meticais (ao câmbio corrente).

Refira-se que contas feitas pela “Carta”, aquando da entrega da acusação provisória ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, em Março de 2020, indicavam que o Estado moçambicano apenas ia recuperar 61 Milhões de USD, o equivalente a aproximadamente 3% do calote. As contas tinham sido feitas com base nos valores que constavam da acusação inicial.

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