Fonte: Diário Económico
Os governos de Moçambique e do Zimbabué assinaram nesta quinta-feira, 18 de Janeiro, um memorando de entendimento, com o objectivo de cooperar e prestar assistência técnica na investigação de acidentes de aviação. O documento divulgado pela Lusa foi rubricado em Harare, no âmbito de uma visita de trabalho efectuada pelo ministro moçambicano dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala.
Na nota explica-se que “as partes devem colaborar para garantir a realização de uma investigação adequada, em conformidade com os procedimentos das disposições do artigo 26 da Convenção de Chicago”.
“Com base neste documento, as duas nações podem solicitar informações sobre o progresso de uma investigação, devendo ser realizados esforços para a satisfação do pedido”, explica.
“O objectivo de qualquer investigação de acidentes e incidentes com aeronaves não deve ser interpretado como uma acção para efeitos de imputação de culpas ou responsabilidades à outra parte. Cada Estado deve, no âmbito dos procedimentos da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO), instaurar um inquérito sobre as circunstâncias de um acidente”, acrescenta.
