Fonte: 360Mozambique
O governo expressou recentemente seu interesse em trabalhar com a Noruega para reunir informações para a gestão do Fundo Soberano de Moçambique (FSM) aprovado no ano passado pelo Parlamento.
De acordo com uma nota enviada pela embaixada norueguesa em Moçambique, a intenção foi demonstrada durante uma reunião entre membros do Comitê Permanente de Relações Exteriores do Parlamento Norueguês e os ministros moçambicanos de Economia e Finanças e Recursos Minerais e Energia, Max Tonela e Carlos Zacarias, respectivamente.
“A reunião forneceu uma maior visão sobre cooperação energética, desenvolvimento econômico, redução da pobreza e o estabelecimento do Fundo Soberano. O Executivo moçambicano expressou interesse em aprender com as experiências da Noruega na gestão do Fundo Soberano”, explicou ele.
De acordo com o mesmo documento, a delegação daquele país europeu fez uma visita de dois dias (22 e 23 de fevereiro) a Moçambique, durante a qual também se reuniu com o governador do banco central, Rogério Zandamela, para aprender sobre política econômica e monetária, as reformas em andamento e a cooperação institucional entre os bancos dos dois países.
“Dado o considerável portfólio de apoio da Noruega em Moçambique, os parlamentares procuraram entender melhor os desafios e o progresso feitos nos últimos anos, enfatizando os setores apoiados pelo governo norueguês, ou seja, Energia e Boa Governança”, acrescentou.
Em janeiro, o presidente moçambicano, Filipe Nyusi, promulgou a lei que cria o FSE, que havia sido aprovada anteriormente, em 15 de dezembro de 2023, pelo Parlamento.
A proposta de criação do FMS, apresentada pelo governo, recebeu 165 votos a favor da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) na votação final, enquanto 39 deputados da oposição [Resistência Nacional de Moçambique (Renamo) e Movimento Democrático de Moçambique (MDM)] votaram contra.
“As projeções indicam que as exportações anuais de gás podem chegar a 91,7 bilhões de dólares nominais ao longo do ciclo de vida do projeto, em um cenário em que todas as iniciativas de desenvolvimento aprovadas até agora pelo governo estão em operação. Neste cenário, as receitas anuais do estado atingirão o pico nas écadas de 2040 em mais de 6 bilhões de dólares por ano”, explicou o Ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, na época.
O fundo terá o Banco de Moçambique como gerente operacional e será composto por receitas da produção de gás natural liquefeito das áreas 1 e 4, offshore na bacia de Rovuma, de futuros projetos de desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural, bem como do “retorno sobre o investimento das receitas” do fundo.
