Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2024
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Município de Maputo em marcha lenta para mitigação de construções em zonas de mangal

by admin
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Fonte: O País

Numa altura em que a construção de casas ganha grande proporções nas zonas de mangal, no bairro Costa de Sol, o Município de Maputo ainda não sabe quando vai iniciar o processo de retirada do Direito de Uso e Aproveitamento de Terra às pessoas que construíram em locais proibidos.

Pairam dúvidas sobre o futuro das infra-estruturas que se localizam nas zonas de mangal, no bairro Costa de Sol. As construções continuam enquanto o município anda em marcha lenta na criação de mecanismos para a mitigação das invasões.

“Neste momento, é prematuro avançar números, porque a comissão já terminou o trabalho preparatório e o próximo passo será o levantamento físico das habitações; só depois vamos tomar alguma decisão”, disse Teresa Chissequere, directora de Planeamento Territorial e Construção no Município de Maputo.

Chissequere acrescentou que foi criada uma comissão multissectorial na qual fazem parte o Conselho Municipal, a Procuradoria da Cidade e a Polícia da República de Moçambique.

“Esta comissão tem como objectivo fazer a verificação, no terreno, das áreas conhecidas como mangal, segundo planos de urbanização que estão em vigor neste momento, e verificar a legalidade de ocupação dos que efectuam as construções”.

A Direcção de Serviço Municipal Permanente de Planeamento Urbano e Ambiente prevê construir um circuito pedonal que vai circundar o perímetro do mangal, no bairro Costa de Sol, para preservar e valorizar a área.

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