Home Internacional Parlamento do Kosovo falha pela 30.ª vez eleição de um presidente

Parlamento do Kosovo falha pela 30.ª vez eleição de um presidente

por karinganakaringana
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A vida política kosovar está num impasse desde as eleições ganhas pelo partido no poder, Vetevendosje (Autodeterminação – VV, centro-esquerda).

A formação do primeiro-ministro cessante, Albin Kurti, com 48 assentos em 120, não obteve maioria absoluta e não consegue encontrar um parceiro de coligação.

Em consequência, o parlamento saído das legislativas reúne-se a cada dois dias e falha sempre a eleição do seu presidente, uma vez que a lei impõe a realização de sessões parlamentares a cada 48 horas até à eleição da pessoa que presidirá ao parlamento.

Sem presidente do parlamento, nenhum executivo pode ser formado para governar esta antiga província sérvia de maioria albanesa que proclamou em 2008 a sua independência, nunca reconhecida por Belgrado.

Embora o primeiro-ministro cessante se tenha manifestado a favor da nomeação da ex-ministra da Justiça Albulena Haxhiu para o cargo de presidente do parlamento, não foi possível obter a maioria de 61 votos necessários à sua eleição, devido à recusa dos partidos da oposição em participar na votação.

Na quinta-feira passada, os membros do parlamento não conseguiram chegar a um acordo sobre a realização de uma votação secreta, como proposto pelo partido VV. Por falta de quórum, a sessão foi suspensa.

Perante este impasse, o líder da Liga Democrática do Kosovo (LDK), Lumir Abdixhiku, propôs a criação de um Governo de unidade nacional transitório.

"Não há assembleia funcional, nem Governo operacional, nem representação legítima", argumentou.

A sessão legislativa iniciada a 15 de abril pelo parlamento só poderá terminar com a eleição para a sua presidência, bem como para os cargos dos três vice-presidentes e para a chefia dos grupos parlamentares.

Teoricamente, isso significa que o processo poderá continuar indefinidamente.

Estes adiamentos podem custar milhões de euros em ajuda da União Europeia (UE) ao Kosovo, atrasando, em particular, a ratificação de acordos de ajuda europeia, e privando o país do acesso a cerca de 883 milhões de euros em empréstimos e subsídios.

Em 2023, a UE impôs sanções ao Kosovo, nomeadamente a suspensão do Acordo de Estabilização e Associação, a exclusão do Kosovo das reuniões de alto nível (exceto as relacionadas com o diálogo com a Sérvia facilitado pela UE) e o congelamento de financiamentos.

Leia Também: Partidos no Kosovo falham tentativa de formar parlamento (pela 22.ª vez)

Fonte: Notícias ao Minuto

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