Fonte:Mznews
Um grupo de sete cidadãos bem-posicionados exige indemnização à Grafex Limitada, uma subsidiária da Triton Minerals, para ceder terras ricas em grafite, no distrito de Ancuabe, província de Cabo Delgado.
De acordo com o jornal Evidências, tais indivíduos obtiveram, em 2015, os Direitos de Uso de Aproveitamento de Terras de forma vertiginosa depois de saberem da ocorrência do mineral nessas terras. Os documentos foram concedidos cinco meses após o Governo aprovar a concessão da Grafex.
Sucede que já lá vão quase oito anos que tais parcelas de terra estão ociosas, e aventa-se a possibilidade de a obtenção dos respectivos DUATs ter sido uma estratégia para posterior exigência de indemnização e consequente “desocupação”.
Conforme a fonte que citamos, entre os sete cidadãos estão procuradores, membros da Frelimo, dirigentes políticos e simples testas de ferro.
As terras estão em disputa. Sobre as mesas a Grefex Limitada tem um DUAT que lhe atribui cerca de 10.274,70 hectares. Os outros sete DUATs sobre os mesmos espaços, variam as dimensões entre 200 e 350 hectares, e foram, curiosamente, emitidos no mesmo dia, a 15 de Dezembro de 2015. Eles nunca desenvolveram a agropecuária nessas terras. Continua uma mata natural.
Perante a situação, escreve o jornal, a comissão de fiscalização propõe Extinção dos Direitos de Uso e Aproveitamento da Terra (DUATs) por incumprimento dos planos de exploração. E, para garantir que os sete detentores de DUATs possam exercer as actividades em outros lugares, também propõe-se que concordem com a proposta máxima de negociação/compensação avançada pela empresa. Leia mais sobre a matéria na edição 137 do jornal que citamos.
