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Prevalecem problemas de enquadramento e cortes salariais para os médicos

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Fonte: Cartamz

Trinta e cinco médicos da cidade de Maputo, que já sofreram cortes salariais desde Maio de 2023, e sem justa causa, viram também alterados os seus enquadramentos de 1ª para 2ª classe. Os médicos fazem parte de um grupo já com nomeações definitivas e promoção na carreira, e com mais de sete a 12 anos de serviço.

O grupo foi enquadrado no nível mais baixo de um médico recém-graduado, com menos de um ano na função pública. Os lesados apresentaram as suas reclamações junto aos Serviços de Saúde da Cidade, a Secretaria do Estado e a Direcção dos Recursos Humanos do Ministério da Saúde (MISAU), mas sem resposta. Por causa destes problemas, o grupo está a preparar-se para uma nova greve dos médicos que a Associação Médica está a fazer de tudo para travar.

Contactado pela “Carta”, o Ministério da Saúde disse não ter recebido nenhuma informação por parte da Direcção de Saúde da Cidade sobre as reais motivações dos 35 médicos, mas prometeu aferir a situação.

Entretanto, em conversa com o Porta-voz da Associação Médica de Moçambique, Napoleão Viola, este confirmou ter conhecimento desta informação e garantiu não se tratar apenas de médicos da cidade de Maputo, mas sim de todo o país.

“Nós temos estado a acompanhar estas situações. Mas até onde eu saiba, não há intenção para paralisação de actividades. Há sim vontade de ver o assunto resolvido”, explicou.

Viola lembrou que esta é uma situação generalizada que vem desde a greve passada, não sendo apenas dos colegas da cidade de Maputo.

“Há muitos casos desta natureza que foram detectados em Maio do ano passado e, infelizmente, até hoje ainda não foram completamente resolvidos. Entretanto, no âmbito das negociações que estamos a levar a cabo com o Governo, há um roteiro que foi definido para a solução desses casos e, até este momento, o mesmo não foi esgotado. Assim sendo, espera-se que neste ou próximo mês a situação esteja completamente resolvida”, frisou.

Detalhou que se trata de colegas que tinham os seus dados administrativos redigidos de forma errada, em que se dizia que já estavam a ser pagos dentro de uma nova categoria profissional a que têm direito. No entanto, o acto administrativo não dizia de forma clara que eles passavam para nova categoria profissional.

A fonte revelou que neste momento decorre a correcção das anomalias detectadas e não há nenhuma pretensão dos lesados em avançar para uma greve, justificando que “o nosso foco é o diálogo com o Governo para a resolução destes aspectos”. 

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