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Reconstrução pós-Idai: Conselho Municipal projecta novas instalações

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Fonte: Notícias

Um novo edifício municipal para albergar os sectores de Transportes, Indústria, Comércio e Turismo será erguido ainda este ano na cidade da Beira, no âmbito da reconstrução pós-ciclone tropical Idai que em Março de 2019 destruiu as instalações onde estes serviços funcionavam.

A informação foi dada a conhecer pelo presidente do Conselho Municipal, Albano Carige, na sequência do lançamento há dias de um concurso público para a adjudicação da respectiva empreitada que beneficiará de um financiamento não revelado da Agência de Desenvolvimento Empresarial Holandesa (RVO).

A empreitada estará a cargo da Sociedade de Desenvolvimento Urbano da Beira, uma sociedade anónima detida pelo Conselho Municipal e implementadora do programa de reconstrução pós ciclone Idai.

Para tal, a entidade convida todas as empresas interessadas e elegíveis que exerçam a actividade de engenharia na área de construção civil e empreitadas de obras públicas em Moçambique para apresentarem as suas propostas em envelopes fechados.

Segundo Carige, os concorrentes devem satisfazer a qualificação jurídica e fiscal, alvará válido de empreitadas de obras públicas de construção civil igual ou superior a 5ª classe, certidão válida de quitação com a Fazenda Nacional (Finanças),  Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) para efeitos de comprovação de não falência.

Ainda na reconstrução pós mesmo temporal, decorrem, na Beira, estudos de impacto ambiental para a reconstrução do muro de protecção costeira, cujas obras, previstas entre 2022 e 2024, contam com financiamento do Banco Mundial e Países Baixos, em 60 milhões de dólares.

Tudo isto, entretanto, acontece numa altura em que os mesmos financiadores também desembolsaram outros 60 milhões de dólares para a reabilitação do sistema de drenagem da cidade da Beira, segundo garantias dadas neste sentido pela Administração de Infra-estruturas de Água e Saneamento (AIAS).

Por outro lado, o Gabinete de Reconstrução Pós-Ciclones anunciou recentemente que inicia em Setembro próximo a construção ou reabilitação de uma média de 15 mil casas, sendo maioritariamente na Beira.

As referidas habitações vão beneficiar algumas famílias vulneráveis como doentes crónicos, idosos desamparados, crianças órfãs e chefes de famílias, entre outros extractos sociais, estando já disponíveis cerca de 42 milhões de dólares alocados pelo Banco Mundial.

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