Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2024
Home Opinião Renamo diz que decisão da PGR sobre suas queixas tem “dedo” da Frelimo 

Renamo diz que decisão da PGR sobre suas queixas tem “dedo” da Frelimo 

by Amade Jamal
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Fonte:O País

A Renamo diz que a resposta da Procuradoria-Geral da República (PGR), em relação às suas queixas contra o Conselho Constitucional e o Comandante-Geral da PRM, é  mais uma prova de que as instituições do país não funcionam, que as leis não são respeitadas e que a PGR não tem decisões próprias.

Na sua resposta, a PGR disse que não tem competências para anular o acórdão do Constitucional que valida as eleições autárquicas de 11 de Outubro por falta de fundamento legal, e a mandatária do partido, Glória Salvador, entende que essa resposta foi vazia e sem argumentos. 

A mandatária acusou a PGR  de ter dado a resposta “a mando de alguém”, pois não faz sentido que diga que o Conselho Constitucional (CC) seja um órgão irrecorrível, visto que este também não seguiu o que está preconizado na lei. 

“O Ministério Público, quando diz que não há motivos, que não há formalidades, nós  dizemos que é mentira porque há formalidades, sim;  o CC não pode violar a lei e ficar assim e o CC solicitou da CNE editais originais e a CNE levou cópias e ainda assim o CC pulou por cima, e agora a PGR está a carimbar  a mesma situação, isso é estranho”, disse, indignada. 

Em relação à resposta sobre a queixa contra o Comandante-Geral da PRM, a mandatária da Renamo referiu que o pedido de desculpas era um ensaio, para que a PGR não visse o problema no que ele fez durante as eleições. Para Glória Salvador, a atitude da PGR mostra que quem manda é a Polícia e não os órgão eleitorais.  

Para além de ter submetido queixas contra o CC e contra o Comandante-Geral da PRM, a Renamo submeteu queixas contra a CNE e a televisão pública, e diz que já imagina que a resposta será igual, pois considera que as instituições vão de mal a pior.

“Nós sabemos que quem manda aqui não são as leis, é alguém que é o número um do partido Frelimo, que dá ordens a todos, mas temos fé de que a sociedade toda está a assistir ao que está a contecer e, um dia, vai reagir, pois essa não é situação de hoje, desde 1994, a Frelimo rouba e em 2023 o povo despertou e vai ser assim, não vamos deixar a Frelimo fazer e desfazer e a PGR tem de se colocar no seu lugar, não pode fazer apenas o que a Frelimo quer.”

A mandatária reagiu também à prisão domiciliária dos edis de Nampula e Nacala-Porto, em prisão domiciliar, e disse que esta é a prova de que as leis não funcionam, uma vez que a própria PGR não as respeita. 

“Os edis foram eleitos pelo povo e o que vem da eleição deve ser respeitado, mas a Frelimo colocou-os na cadeia; o que a Renamo fez foi ter com a PGR para ter explicações do que aconteceu e lá foi-nos dito que houve um mal-entendido entre eles e que, em breve, resolveria o assunto, mas já sabemos que não depende da PGR, mas de alguém lá, na Frelimo.”

Mesmo assim, a Renamo diz que não vai desistir. Ainda vai reunir-se para ver que outros caminhos usar para continuar a reivindicar o que chama de “verdade eleitoral”.

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