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Senegal: Conselho Constitucional anula adiamento de eleições

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O Conselho Constitucional do Senegal anulou e declarou inconstitucional o adiamento para dezembro das eleições presidenciais, que provocou protestos generalizados e desencadeou o maior caos no país dos últimos anos.

Fonte: DW

A autoridade eleitoral máxima do Senegal cancelou esta quinta-feira (15.02) o decreto assinado pelo Presidente do paíse Macky Sall, numa decisão que foi aprovada por sete membros do Conselho Constitucional.

A decisão da Assembleia Nacional de 5 de fevereiro de adiar as eleições presidenciais previstas para 25 de fevereiro para 14 de dezembro é “contrária à Constituição”, considerou o Conselho Constitucional.

“O Conselho Constitucional, constatando a impossibilidade de organizar as eleições presidenciais na data inicialmente prevista, convida as autoridades competentes a realizá-la o mais rapidamente possível”, acrescentou o órgão.

Ainda não é claro se as eleições serão realizadas como inicialmente foi previsto ou se é necessário mais tempo para as campanhas dos vários partidos políticos. Macky Sall ainda não reagiu à decisão.

O chefe de Estado senegalês adiou as eleições horas antes do início da campanha, invocando uma disputa entre o poder judicial e o poder legislativo sobre a lista final de candidatos, bem como a alegada dupla nacionalidade de algumas das pessoas a concorrer.

Protestos e confrontos

O adiamento das presidenciasi foi rejeitado pelos líderes da oposição e deu origem a violentos confrontos com as forças de segurança, detenções e cortes na Internet móvel, aprofundando ainda mais as tensões políticas numa das democracias mais estáveis de África.

Pelo menos três pessoas foram mortas durante os confrontos com a polícia. Segundo a Amnistia Internacional, uma das vítimas foi um rapaz de 16 anos.

As forças de segurança foram acusadas do uso de força excessiva e de recorrer repetidamente a gás lacrimogéneo para dispersar os manifestantes durante os protestos de 4 e 5 de fevereiro.

Opositores libertados

Várias figuras da oposição foram ontem libertadas, numa altura em que se esperava que o Presidente fizesse um gesto de apaziguamento para pôr fim à crise ligada ao adiamento das presidenciais.

Um dos principais candidatos às eleições presidenciais de 2024, Ousmane Sonko, bem como o seu segundo comandante do dissolvido partido Pastef, Bassirou Diomaye Faye, estão detidos desde 2023. Mas ainda não há notícias sobre a sua possível libertação.

Tem-se falado da possibilidade de uma amnistia que poderia ser discutida pelo Conselho de Ministros, mas não foi feito qualquer anúncio nesse sentido.

Macy Sall tem sido confrontado com os apelos dos principais parceiros internacionais, da oposição e da sociedade civil para que abandone o adiamento para 15 de dezembro das eleições. 

Entretanto, foram lançadas novas convocatórias para manifestações esta sexta-feira e está igualmente prevista para sábado (17.02) uma marcha organizada por um grupo da sociedade civil.

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