karinganaFonte: DW
Tribunal da cidade da Beira, centro de Moçambique, condenou Arcénio Sebastião (na foto) e Jorge Malangaze a 18 meses de prisão, convertidos em multa, num caso de suborno que remonta a junho de 2020.
Um tribunal da cidade da Beira, centro de Moçambique, condenou esta sexta-feira (23.07) dois jornalistas a 18 meses de prisão, uma pena convertida em multa, por corrupção passiva.
Arcénio Sebastião, correspondente da DW na província de Sofala, e Jorge Malangaze chegaram a ser detidos no âmbito do processo, em junho de 2020, acusados de terem recebido um suborno para não publicar um trabalho relacionado com a violação das regras do estado de emergência num estabelecimento hoteleiro da província central moçambicana.
Agora, a justiça dá como provado que houve corrupção passiva cometida pelos dois repórteres, mas o advogado de Arcénio Sebastião promete recorrer da sentença. “Há algo estranho, porque nas três sessões de audição por que passámos, o queixoso não compareceu, nem sequer deu um depoimento ao tribunal e ao Ministério Público. Estranho a juíza ter decidido condenar-nos”, disse Arcénio Sebastião em declarações à DW África, esta sexta-feira.
“Temos de respeitar a decisão, mas o advogado prometeu recorrer da sentença, porque desde o princípio exige que haja aqui uma perícia que prove que o valor teria sido recebido”, acrescentou.
“Naturalmente, [o valor] não estava na mão de ninguém, estava na mesa, ele [o proprietário do estabelecimento] levou e depois deixou-o na mesa, porque ninguém aceitou receber”.
Tribunal “recusa investigar”
“Tem que se provar que teria havido uma comunicação entre o meu colega e o queixoso, que, de facto, houve esta negociação. O tribunal recusa levar à ação esta investigação”, afirmou ainda Arcénio Sebastião.
Segundo a acusação, os jornalistas terão recebido cinco mil meticais (o equivalente a 63 euros) e foram detidos durante um encontro com o proprietário do estabelecimento.
Na altura, tanto os acusados como o Conselho Superior de Comunicação Social (CSCS) consideraram que os jornalistas poderiam ter caído numa “cilada”.
Também o MISA-Moçambique denunciou a existência de “manipulação”, “encenação” e abuso de poder para fins privados no caso da detenção dos jornalistas e exigiu um inquérito à Procuradoria-Geral da República.
