Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2024
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Tribunal holandês declara Sonangol dona única do investimento na Galp

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Fonte: Jornal de Angola

A Sonangol foi declarada como única proprietária do investimento Galp, segundo a sentença final do tribunal holandês que arbitrou o litígio que opunha a petrolífera estatal angolana à Exem Energy, sociedade detida por Isabel dos Santos.

A sentença foi dada a conhecer num comunicado divulgado, ontem, pela Sonangol, segundo o qual o tribunal decidiu a favor da petrolífera angolana que será reintegrada como acionista única (100 por cento) da Esperaza Holding BV.
Esta “joint venture”, em que a Sonangol detinha 60 por cento das ações e a Exem os restantes 40 por cento, controla 45 por cento da Amorim Energia que, por sua vez, é acionista de referência da Galp.

O litígio dizia respeito à participação dos 40 por cento que a Exem detinha na Esperaza, o veículo através do qual a pe-trolífera angolana “fez, em 2006, um grande e bem sucedido investimento” na Galp e que teriam sido “alegadamente cedidos pela Sonangol”, lê-se no comunicado.

Os 40 por cento das ações em disputa da Esperaza têm um valor atual de mercado de cerca de 700 milhões de dólares norte-americanos (593 milhões de euros).
No comunicado que publicou, a petrolífera estatal amgolana diz que “em resultado da decisão do Tribunal Arbitral, a Sonangol será reintegrada como accionista única (100 por cento) da Esperaza Holdings BV. Após análise às provas documentais e condução de uma audiência probatória de sete dias, o Tribunal Arbitral concluiu que a transacção pela qual a Exem Energy BV pretendia adquirir sua participação na Esperaza Holding BV estava contaminada por ilegalidade, permitindo aos proprietários influenciar o controlo directo da petrolífera nacional, para colher em seu favor vantagens financeiras extraordinárias em detrimento da primeira”.

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