Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2024
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Tribunal Superior de Recurso mantém pena de 16 anos contra Titosse

by Claudia Guila
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Fonte : Esquento

O Tribunal Superior de Recurso manteve a decisão do Tribunal de Primeira instância que condenou Setina Titosse a uma pena de 16 anos de prisão, 24 meses de multa e suspensão de funções por seis anos. Através de um documento enviado à nossa redacção, o organismo revela que, depois de analisar o recurso interposto pela defesa dos réus, decidiu manter as penas proferidas pelo Tribunal de Primeira Instância e avança novidades.

“Como é de vosso conhecimento, em 2018 teve lugar o Julgamento do Processo n°92/2016_7 Secção, relacionado com o desvio de aproximadamente 170 milhões de Meticais no Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA), onde era PCA, Setina Titosse e, com a mesma, estiveram na barra de Tribunal, entre outros, os réus:  Mishel Maamah Laryea;  Neide Fernando Xirinda;  Celso Almeida;  Samissone Emílio Lui; Lazão Domingos Mondlana,  Adriano Justino Mavie e Julieta Almina Titosse”, introduz o documento. No comunicado, o tribunal revela, ainda, que Milda Cossa, também implicada no esquema, deverá cumprir 12 anos de prisão e 24 meses de multa.

Os restantes réus foram condenados a penas de até seis anos substituídos por multa.

O Tribunal Superior de Recurso detalha, ainda, que, além das medidas penais, “foram condenados a penas acessórias de suspensão do exercício de funções por um período de 4 a 6 anos para os seguintes réus:  Neide Xerinda,  Joaquim Mazive,  Celeste Ismael e Adriano Mavie.” A instituição prossegue, detalhando que “em sede de recurso, o réu Mishel Laryea foi absolvido por insuficiência de provas” e acrescenta que “dando provimento ao recurso do Ministério Público, Natália Matuca, que foi absolvida pelo Tribunal de Primeira instância, foi condenada a 6 anos de prisão substituída por multa”. Outrossim, o tribunal avança que os bens, recompensas, objectos, valores, direitos ou vantagens foram convertidos a favor do Estado.

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