Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2024
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Zâmbia vai a votos num cenário de acusações de violência e abuso de direitos humanos

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Fonte: Carta mz

A Zâmbia está “à beira de uma crise de direitos humanos”, diz a Amnistia Internacional na véspera de eleições no país, alegando que o presidente Edgar Lungu está usando tácticas repressivas para ganhar outro mandato nas eleições gerais marcadas para quinta-feira.

Refira-se que a Zâmbia estabeleceu um bom histórico de realização de eleições gerais desde a reintrodução da democracia multipartidária em 1991 pelo presidente fundador, o falecido Kenneth Kaunda, que presidiu um sistema de partido único por mais de duas décadas. Kaunda aceitou a derrota após 27 anos no poder e se aposentou e quando morreu, aos 97 anos, no início do mês passado, foi amplamente saudado como um estadista e uma figura de referência. 

A Zâmbia, um país de 18 milhões de habitantes, conquistou a reputação de uma democracia estável num continente onde as eleições geralmente levam a conflitos.

“A situação dos direitos humanos deteriorou-se drasticamente”, diz a Amnistia Internacional sobre o governo de Edgar Lungu, de 64 anos de idade, que assumiu o poder pela primeira vez em 2015, após vencer uma disputada eleição intercalar para terminar o mandato do líder populista Michael Sata, que morreu no cargo.

Lungu foi então eleito em 2016 para um mandato completo de cinco anos, embora o seu principal rival, Hakainde Hichilema, novamente alegasse fraude. Se ele vencer, este será o seu último mandato, e a Amnistia Internacional alega que ele está usando a repressão para garantir a vitória. “O que vimos na Zâmbia, especialmente nos últimos cinco anos, é uma repressão cada vez mais brutal aos direitos humanos, caracterizada por ataques descarados a qualquer forma de dissidência”, disse Deprose Muchena, Directora da Amnistia Internacional para a África Oriental e Austral.

Num relatório intitulado “Governando pelo medo e repressão”, a organização de direitos humanos diz que a Zâmbia viu uma série de assassinatos perpetrados pela polícia, prisões de líderes da oposição e encerramento de meios de comunicação no meio de “um clima de medo e impunidade”.

Activistas da mídia social não estão seguros, diz a Amnistia Internacional, citando o caso de um jovem de 15 anos que aguarda julgamento por três acusações de difamação criminosa após criticar Lungu no Facebook. Entretanto, Edgar Lungu negou anteriormente ter sufocado a oposição e prometeu eleições livres e justas durante uma reunião com diplomatas estrangeiros no início deste ano.

O actual estadista zambiano enfrenta mais de uma dúzia de outros candidatos, mas o seu principal rival continua sendo Hakainde Hichilema, a quem derrotou por pouco em 2015 e 2016.

A Zâmbia, o segundo maior produtor de cobre da África, está lutando contra a crise económica agravada pela pandemia da COVID-19, que ressurgiu nas últimas semanas.

Pelo menos duas pessoas foram mortas na violência pré-eleitoral neste país vizinho de Moçambique, antes das eleições da próxima quinta-feira. Casos de violência foram relatados nalgumas partes da Zâmbia, envolvendo apoiantes do partido governamental, a Frente Patriótica [FP] e da oposição, o Partido Unido para o Desenvolvimento Nacional [UPND] usando armas brancas.

Falando sobre os tumultos, o presidente zambiano referiu: “para conter a violência política, permiti que o Exército da Zâmbia e a Força Aérea ajudassem a polícia a lidar com a situação de segurança”, disse Lungu.

Embora a Comissão Eleitoral tenha banido as manifestações por causa do coronavírus, confrontos entre partidos políticos oponentes sobrecarregaram a polícia. “Manter a lei e a ordem é uma tarefa diária da polícia, mas às vezes eles precisam da ajuda de outras agências de segurança”, acrescentou Lungu, destacando ainda que os militares também vão garantir que o trabalho da Comissão Eleitoral não seja afectado.

Lembre-se o principal rival de Edgar Lungu, Hakainde Hichilema, foi detido várias vezes desde que começou a disputar as presidenciais.

SADC vai observar virtualmente as eleições na Zâmbia devido à COVID-19 

Devido à pandemia da COVID-19 e aos protocolos em vigor na Zâmbia, a observação eleitoral da SADC está a interagir com as partes interessadas virtualmente desde as fases pré-eleitoral, eleitoral e pós-eleitoral, diz o órgão num comunicado emitido em Gaberone.

Lemogang Kwape, ministro de Assuntos Internacionais e Cooperação de Botswana, foi nomeado chefe desta missão eleitoral virtual. A missão inclui representantes dos Estados-membros da Troika do Órgão da SADC, nomeadamente Botswana, África do Sul e Zimbabwe, bem como membros do Conselho Consultivo Eleitoral da SADC e será apoiada pelo Secretariado da SADC. As consultas virtuais com as partes interessadas ocorrem desde 3 de Agosto.

Jakaya Kikwete lidera missão de observação da Commonwealth para a Zâmbia 

O ex-presidente da Tanzânia, Jakaya Kikwete, lidera um grupo da Commonwealth, que funcionará de forma imparcial e independente, de acordo com os padrões expressos na Declaração Internacional de Princípios para Observação Eleitoral.

O grupo é apoiado por uma equipa do Secretariado da Commonwealth chefiada pelo Professor Luis Franceschi, Director Sénior de Governação e Paz. Kikwete também liderou a Missão de Observação da Commonwealth na Zâmbia durante as eleições de 2016.

COMESA integra observadores eleitorais para as 10 províncias da Zâmbia 

O Mercado Comum para a África Oriental e Austral [COMESA] expressou satisfação por ter a oportunidade de fazer parte dos observadores eleitorais para as eleições gerais de 12 de Agosto.

A Secretária-Geral da COMESA, Chileshe Kapwepwe, revelou que sua organização enviou uma missão de observadores eleitorais que será liderada por Membros do Comité de Anciãos da COMESA, o Embaixador Ashraf Rashed do Egipto com assistência de Hope Kivengere de Uganda.

Kapwepwe acrescentou que outros membros da missão incluirão observadores do Burundi, República Democrática do Congo, Egipto, Quénia, Líbia, Malawi, Ruanda, Sudão, Somália e Zimbabwe e funcionários do Secretariado da COMESA. Ela destacou ainda que o processo de observação será guiado pela constituição e estrutura legal da Zâmbia, incluindo as directrizes do COMESA sobre observação eleitoral.

“Como parte da sua missão, a equipa de observadores consultará vários actores eleitorais, incluindo partidos políticos, segurança, a Comissão Eleitoral da Zâmbia, sociedade civil e a mídia, entre outros. Eles também trocarão opiniões com outros observadores eleitorais”, explicou Kapwepwe.

Antes do envio dos observadores, o Secretariado da COMESA, com sede na Zâmbia, vem monitorando a evolução da situação pré-eleitoral no país, incluindo campanhas, educação cívica e recenseamento eleitoral, entre outros. Kapwepwe acrescentou que a missão cobrirá todas as 10 províncias e espera a cooperação de todos os zambianos.

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