Fonte: Notícias
A IMPLEMENTAÇÃO intermédia do Plano Económico e Social (PES) e a execução do respectivo orçamento para 2021 é considerada satisfatória, não obstante as actuais adversidades que o país enfrenta, entre as quais a pandemia da Covid-19, o terrorismo em Cabo Delgado e a violência armada nas províncias de Manica e Sofala. Esta é a avaliação do presidente da Comissão do Plano e Orçamento (CPO), da Assembleia da República, António Niquice, em entrevista ao “Notícias”, sobre a avaliação do PES e da execução do Orçamento do Estado(OE), no primeiro semestre de 2021.
Niquice entende que,apesar dos contratempos, vale a pena realçar os factos importantes que contribuíram de forma positiva no desempenho do primeiro semestre, com destaque para a consolidação da paz e estabilidade política e macroeconómica interna caracterizada pela desaceleração da inflação. Considera ainda satisfatório o facto de, nos primeiros seis meses do ano, não ter havido registo de dívidas públicas, através de garantias e avales do Estado, mas que foram emitidas obrigações do tesouro para permitir que a economia nacional, o sector privado e produtivo continuassem a funcionar.
Apesar de haver sectores, sobretudo da sociedade civil, que nos últimos tempos levantam dúvidas quanto auma eventual falta de transparência sobre os custos das operações militares no combate àviolência armada no país, António Niquice garante que a Assembleia da República acompanha tudo por via da Conta Geral do Estado, que é o principal instrumento onde se pode aferir a despesa.
Também tranquiliza, afirmando ser pouco provável que o país possa voltar a contrair dívidas para além do postulado constitucionalmente, não havendo, por isso, razões para se pôr em causa a execução orçamental.
